Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Meio ambiente e proteção penal
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1989)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1989)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2006)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2006)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2008)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2008)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1979)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1979)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2024)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2017)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
od: Peixoto, Marcus
Izdano: (2011)
od: Peixoto, Marcus
Izdano: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2019)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2021)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2021)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2003)
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2003)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
od: Campos, Licia Fernandes
Izdano: (2009)
od: Campos, Licia Fernandes
Izdano: (2009)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Izdano: (2014)
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Izdano: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
od: Fux, Luiz
Izdano: (2019)
od: Fux, Luiz
Izdano: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
od: Fux, Luiz
Izdano: (2019)
od: Fux, Luiz
Izdano: (2019)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
od: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Izdano: (2022)
od: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Izdano: (2022)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2021)
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
od: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Izdano: (2023)
od: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Izdano: (2023)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (1997)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (1997)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
od: Luccas, Marinete Belluzzo
Izdano: (2017)
od: Luccas, Marinete Belluzzo
Izdano: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
od: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Izdano: (2009)
od: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Izdano: (2009)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
od: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Izdano: (2007)
od: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Izdano: (2007)
Princípios fundamentais do direito ambiental
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1996)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1996)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
od: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Izdano: (2023)
od: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Izdano: (2023)
O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2025)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2025)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1998)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1998)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
od: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Izdano: (2004)
od: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Izdano: (2004)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2023)
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2023)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Izdano: (2015)
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Izdano: (2015)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)