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Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Dotti, René Ariel
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397
Ano:	1987
Assuntos:	Proteção ambiental.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Meio ambiente e proteção penal
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
Yazar:: Peixoto, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Yazar:: Duarte, Marise Costa de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Yazar:: Campos, Licia Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Yazar:: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Yazar:: Fux, Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Yazar:: Fux, Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
Yazar:: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Yazar:: Bem, Leonardo Schmitt de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Yazar:: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
Yazar:: Luccas, Marinete Belluzzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Yazar:: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Yazar:: Caetano, Sílvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
Yazar:: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Princípios fundamentais do direito ambiental
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Yazar:: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
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Princípios fundamentais do direito do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Yazar:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Yazar:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
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