Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Παρόμοια τεκμήρια
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
από: Brasil
Έκδοση: (2018)
από: Brasil
Έκδοση: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
από: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Έκδοση: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
από: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Έκδοση: (2013)
από: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Έκδοση: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
από: Arantes, Francine Nunes
Έκδοση: (2015)
από: Arantes, Francine Nunes
Έκδοση: (2015)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
από: Gonçalves, Rui Costa
Έκδοση: (1995)
από: Gonçalves, Rui Costa
Έκδοση: (1995)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
από: Souza, Alexander Araújo de
Έκδοση: (2006)
από: Souza, Alexander Araújo de
Έκδοση: (2006)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2007)
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2007)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
από: Diniz, Moisés Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Diniz, Moisés Ferreira
Έκδοση: (2024)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
από: Pires, Eleny Pereira
Έκδοση: (2021)
από: Pires, Eleny Pereira
Έκδοση: (2021)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
από: Garcel, Adriane
Έκδοση: (2021)
από: Garcel, Adriane
Έκδοση: (2021)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
από: Silveira, Alexandre Coutinho da
Έκδοση: (2024)
από: Silveira, Alexandre Coutinho da
Έκδοση: (2024)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
από: Moreira, Rômulo de Andrade
Έκδοση: (2014)
από: Moreira, Rômulo de Andrade
Έκδοση: (2014)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
από: Reale Júnior, Miguel
Έκδοση: (1999)
από: Reale Júnior, Miguel
Έκδοση: (1999)
A nova tutela penal do ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
από: Stifelman, Anelise Grehs
Έκδοση: (2003)
από: Stifelman, Anelise Grehs
Έκδοση: (2003)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
από: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Έκδοση: (2015)
από: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Έκδοση: (2015)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
A empresa e o meio ambiente
από: Carvalho, Ivan Lira de
Έκδοση: (1998)
από: Carvalho, Ivan Lira de
Έκδοση: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
από: Micheloti, Marcelo Adriano
Έκδοση: (2010)
από: Micheloti, Marcelo Adriano
Έκδοση: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
από: Micheloti, Marcelo Adriano
Έκδοση: (2009)
από: Micheloti, Marcelo Adriano
Έκδοση: (2009)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2005)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2005)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
από: Silva, Abigail da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Abigail da
Έκδοση: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
από: Leitão Júnior, Joaquim
Έκδοση: (2020)
από: Leitão Júnior, Joaquim
Έκδοση: (2020)
As provas no processo ambiental
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
από: Fraga, Simone de Oliveira
Έκδοση: (2006)
από: Fraga, Simone de Oliveira
Έκδοση: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
από: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Έκδοση: (2013)
από: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Έκδοση: (2013)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
από: Paludo, Evelyne
Έκδοση: (2020)
από: Paludo, Evelyne
Έκδοση: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
από: Fernandes, Fernando
Έκδοση: (2020)
από: Fernandes, Fernando
Έκδοση: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
από: Kovalczuk Filho, José Enéas
Έκδοση: (2013)
από: Kovalczuk Filho, José Enéas
Έκδοση: (2013)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
από: Leal, Fellipe Guerin
Έκδοση: (2022)
από: Leal, Fellipe Guerin
Έκδοση: (2022)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
από: Comunello, Ricardo
Έκδοση: (2010)
από: Comunello, Ricardo
Έκδοση: (2010)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1998)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1998)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
από: Guedes, Jefferson Carús
Έκδοση: (2006)
από: Guedes, Jefferson Carús
Έκδοση: (2006)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
από: Barros, Marcelo Garcia
Έκδοση: (2006)
από: Barros, Marcelo Garcia
Έκδοση: (2006)