Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Eitemau Tebyg
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
gan: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
gan: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Cyhoeddwyd: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
gan: Gonçalves, Rui Costa
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Gonçalves, Rui Costa
Cyhoeddwyd: (1995)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2007)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
gan: Silveira, Alexandre Coutinho da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Alexandre Coutinho da
Cyhoeddwyd: (2024)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (1999)
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
gan: Stifelman, Anelise Grehs
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Stifelman, Anelise Grehs
Cyhoeddwyd: (2003)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
gan: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
A empresa e o meio ambiente
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípio constitucional da solidariedade
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
As provas no processo ambiental
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
gan: Fraga, Simone de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Fraga, Simone de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
gan: Paludo, Evelyne
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Paludo, Evelyne
Cyhoeddwyd: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
gan: Kovalczuk Filho, José Enéas
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Kovalczuk Filho, José Enéas
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
gan: Silva Filho, Derly Barreto e
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Silva Filho, Derly Barreto e
Cyhoeddwyd: (1995)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
gan: Comunello, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Comunello, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2010)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (1998)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
gan: Guedes, Jefferson Carús
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Guedes, Jefferson Carús
Cyhoeddwyd: (2006)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
gan: Barros, Marcelo Garcia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barros, Marcelo Garcia
Cyhoeddwyd: (2006)