Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Antzeko izenburuak
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
nork: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Argitaratua: (2013)
nork: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Argitaratua: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
nork: Gonçalves, Rui Costa
Argitaratua: (1995)
nork: Gonçalves, Rui Costa
Argitaratua: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (1999)
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
nork: Diniz, Moisés Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Diniz, Moisés Ferreira
Argitaratua: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
A empresa e o meio ambiente
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1998)
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
nork: Silveira, Alexandre Coutinho da
Argitaratua: (2024)
nork: Silveira, Alexandre Coutinho da
Argitaratua: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2005)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
nork: Barros, Marcelo Garcia
Argitaratua: (2006)
nork: Barros, Marcelo Garcia
Argitaratua: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
nork: Magliano, Mauro Mendonça
Argitaratua: (2006)
nork: Magliano, Mauro Mendonça
Argitaratua: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
nork: Paludo, Evelyne
Argitaratua: (2020)
nork: Paludo, Evelyne
Argitaratua: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)