Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Linkit: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Samankaltaisia teoksia
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Tekijä: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Julkaistu: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tekijä: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Julkaistu: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Tekijä: Arantes, Francine Nunes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Arantes, Francine Nunes
Julkaistu: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Tekijä: Souza, Alexander Araújo de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Souza, Alexander Araújo de
Julkaistu: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
Tekijä: Gonçalves, Rui Costa
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Gonçalves, Rui Costa
Julkaistu: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Tekijä: Moreira, Rômulo de Andrade
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Moreira, Rômulo de Andrade
Julkaistu: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Tekijä: Lecey, Eládio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lecey, Eládio
Julkaistu: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Tekijä: Stifelman, Anelise Grehs
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Stifelman, Anelise Grehs
Julkaistu: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Tekijä: Diniz, Moisés Ferreira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Diniz, Moisés Ferreira
Julkaistu: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1999)
A empresa e o meio ambiente
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Tekijä: Micheloti, Marcelo Adriano
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Micheloti, Marcelo Adriano
Julkaistu: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Tekijä: Micheloti, Marcelo Adriano
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Micheloti, Marcelo Adriano
Julkaistu: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
Tekijä: Silveira, Alexandre Coutinho da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silveira, Alexandre Coutinho da
Julkaistu: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Tekijä: Silva, Abigail da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Abigail da
Julkaistu: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Tekijä: Barros, Marcelo Garcia
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Barros, Marcelo Garcia
Julkaistu: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Tekijä: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Julkaistu: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Tekijä: Shafer, Jairo Gilberto
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Shafer, Jairo Gilberto
Julkaistu: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Tekijä: Leitão Júnior, Joaquim
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Leitão Júnior, Joaquim
Julkaistu: (2020)
As provas no processo ambiental
Tekijä: Greco, Leonardo
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Greco, Leonardo
Julkaistu: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
Tekijä: Magliano, Mauro Mendonça
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Magliano, Mauro Mendonça
Julkaistu: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Tekijä: Alonso Júnior, Hamilton
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Alonso Júnior, Hamilton
Julkaistu: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Tekijä: Silva Filho, Derly Barreto e
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Silva Filho, Derly Barreto e
Julkaistu: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Tekijä: Paludo, Evelyne
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Paludo, Evelyne
Julkaistu: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Tekijä: Kovalczuk Filho, José Enéas
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Kovalczuk Filho, José Enéas
Julkaistu: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2023)