Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Míreanna comhchosúla
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
de réir: Souza, Alexander Araújo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Souza, Alexander Araújo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
de réir: Gonçalves, Rui Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Gonçalves, Rui Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A empresa e o meio ambiente
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
de réir: Silveira, Alexandre Coutinho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silveira, Alexandre Coutinho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
de réir: Barros, Marcelo Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barros, Marcelo Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
de réir: Magliano, Mauro Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Magliano, Mauro Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
de réir: Paludo, Evelyne
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Paludo, Evelyne
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
de réir: Kovalczuk Filho, José Enéas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Kovalczuk Filho, José Enéas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)