Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Ижил төстэй зүйлс
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
-н: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
-н: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Хэвлэсэн: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
-н: Souza, Alexander Araújo de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Souza, Alexander Araújo de
Хэвлэсэн: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
-н: Gonçalves, Rui Costa
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Gonçalves, Rui Costa
Хэвлэсэн: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
A empresa e o meio ambiente
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
-н: Silveira, Alexandre Coutinho da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silveira, Alexandre Coutinho da
Хэвлэсэн: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
-н: Silva, Abigail da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Abigail da
Хэвлэсэн: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
-н: Barros, Marcelo Garcia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barros, Marcelo Garcia
Хэвлэсэн: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
-н: Leitão Júnior, Joaquim
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leitão Júnior, Joaquim
Хэвлэсэн: (2020)
As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
-н: Magliano, Mauro Mendonça
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Magliano, Mauro Mendonça
Хэвлэсэн: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
-н: Paludo, Evelyne
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Paludo, Evelyne
Хэвлэсэн: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
-н: Kovalczuk Filho, José Enéas
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Kovalczuk Filho, José Enéas
Хэвлэсэн: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)