Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
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| 1. autor: | Brasil |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Dostęp online: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Podobne zapisy
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
od: Brasil
Wydane: (2018)
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Wydane: (2012)
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
od: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Wydane: (2013)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
od: Arantes, Francine Nunes
Wydane: (2015)
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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
od: Souza, Alexander Araújo de
Wydane: (2006)
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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
od: Gonçalves, Rui Costa
Wydane: (1995)
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A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Wydane: (2014)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
od: Pires, Eleny Pereira
Wydane: (2021)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2007)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Wydane: (2021)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2011)
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O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (1999)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Wydane: (2003)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Wydane: (2024)
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A nova tutela penal do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (1999)
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A empresa e o meio ambiente
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1998)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2009)
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Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
od: Silveira, Alexandre Coutinho da
Wydane: (2024)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
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Wydane: (2004)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
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Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
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Wydane: (2006)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
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Wydane: (2000)
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
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Wydane: (2020)
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As provas no processo ambiental
od: Greco, Leonardo
Wydane: (2005)
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Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
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Uso de imagens de satélites na criminalística
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Wydane: (2006)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
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od: Brasil
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
od: Silva Filho, Derly Barreto e
Wydane: (1995)
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A judicialização terciária do direito animal brasileiro
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (2004)
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Princípio constitucional da solidariedade
od: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2016)
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A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
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Wydane: (2023)
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