Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Registos relacionados
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
Por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Por: Arantes, Francine Nunes
Publicado em: (2015)
Por: Arantes, Francine Nunes
Publicado em: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
Por: Gonçalves, Rui Costa
Publicado em: (1995)
Por: Gonçalves, Rui Costa
Publicado em: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Por: Pires, Eleny Pereira
Publicado em: (2021)
Por: Pires, Eleny Pereira
Publicado em: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2007)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado em: (2003)
Por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado em: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
A empresa e o meio ambiente
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (1998)
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2010)
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2009)
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
Por: Silveira, Alexandre Coutinho da
Publicado em: (2024)
Por: Silveira, Alexandre Coutinho da
Publicado em: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Por: Silva, Abigail da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Abigail da
Publicado em: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2005)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Por: Barros, Marcelo Garcia
Publicado em: (2006)
Por: Barros, Marcelo Garcia
Publicado em: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Por: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicado em: (2013)
Por: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicado em: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em: (2000)
Por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
As provas no processo ambiental
Por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2005)
Por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2020)
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
Por: Magliano, Mauro Mendonça
Publicado em: (2006)
Por: Magliano, Mauro Mendonça
Publicado em: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Por: Paludo, Evelyne
Publicado em: (2020)
Por: Paludo, Evelyne
Publicado em: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
Por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2004)
Por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
Por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
Por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Por: Brasil
Publicado em: (2018) -
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012) -
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Por: Arantes, Francine Nunes
Publicado em: (2015) -
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)