Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Сохранить в:
| Главный автор: | Brasil |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Схожие документы
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
по: Brasil
Опубликовано: (2018)
по: Brasil
Опубликовано: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
по: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Опубликовано: (2013)
по: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Опубликовано: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
по: Souza, Alexander Araújo de
Опубликовано: (2006)
по: Souza, Alexander Araújo de
Опубликовано: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
по: Gonçalves, Rui Costa
Опубликовано: (1995)
по: Gonçalves, Rui Costa
Опубликовано: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
по: Pires, Eleny Pereira
Опубликовано: (2021)
по: Pires, Eleny Pereira
Опубликовано: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2007)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (1999)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
A empresa e o meio ambiente
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (1998)
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2010)
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2009)
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
по: Silveira, Alexandre Coutinho da
Опубликовано: (2024)
по: Silveira, Alexandre Coutinho da
Опубликовано: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
по: Silva, Abigail da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Abigail da
Опубликовано: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2005)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
по: Barros, Marcelo Garcia
Опубликовано: (2006)
по: Barros, Marcelo Garcia
Опубликовано: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
по: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубликовано: (2013)
по: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубликовано: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
по: Shafer, Jairo Gilberto
Опубликовано: (2000)
по: Shafer, Jairo Gilberto
Опубликовано: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
по: Leitão Júnior, Joaquim
Опубликовано: (2020)
по: Leitão Júnior, Joaquim
Опубликовано: (2020)
As provas no processo ambiental
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (2005)
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2020)
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
по: Magliano, Mauro Mendonça
Опубликовано: (2006)
по: Magliano, Mauro Mendonça
Опубликовано: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
по: Paludo, Evelyne
Опубликовано: (2020)
по: Paludo, Evelyne
Опубликовано: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
по: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубликовано: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
по: Kovalczuk Filho, José Enéas
Опубликовано: (2013)
по: Kovalczuk Filho, José Enéas
Опубликовано: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
по: Brasil
Опубликовано: (2018) -
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012) -
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
по: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Опубликовано: (2013) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015) -
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
по: Souza, Alexander Araújo de
Опубликовано: (2006)