Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Brasil |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Geahča maid
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Almmustuhtton: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Dahkki: Souza, Alexander Araújo de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Souza, Alexander Araújo de
Almmustuhtton: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
Dahkki: Gonçalves, Rui Costa
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Gonçalves, Rui Costa
Almmustuhtton: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Dahkki: Stifelman, Anelise Grehs
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Stifelman, Anelise Grehs
Almmustuhtton: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1999)
A empresa e o meio ambiente
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
Dahkki: Silveira, Alexandre Coutinho da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silveira, Alexandre Coutinho da
Almmustuhtton: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Dahkki: Barros, Marcelo Garcia
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Barros, Marcelo Garcia
Almmustuhtton: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Dahkki: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Almmustuhtton: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Dahkki: Shafer, Jairo Gilberto
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Shafer, Jairo Gilberto
Almmustuhtton: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Dahkki: Leitão Júnior, Joaquim
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Leitão Júnior, Joaquim
Almmustuhtton: (2020)
As provas no processo ambiental
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
Dahkki: Magliano, Mauro Mendonça
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Magliano, Mauro Mendonça
Almmustuhtton: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Dahkki: Alonso Júnior, Hamilton
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Alonso Júnior, Hamilton
Almmustuhtton: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Dahkki: Silva Filho, Derly Barreto e
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Silva Filho, Derly Barreto e
Almmustuhtton: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Dahkki: Paludo, Evelyne
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Paludo, Evelyne
Almmustuhtton: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
Dahkki: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Dahkki: Kovalczuk Filho, José Enéas
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Kovalczuk Filho, José Enéas
Almmustuhtton: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)
Geahča maid
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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Dahkki: Brasil
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012) -
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Dahkki: Souza, Alexander Araújo de
Almmustuhtton: (2006)