Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Sparad:
| Huvudskapare: | Brasil |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Länkar: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Liknande verk
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
av: Brasil
Publicerad: (2018)
av: Brasil
Publicerad: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
av: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicerad: (2012)
av: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicerad: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
av: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicerad: (2013)
av: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicerad: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
av: Arantes, Francine Nunes
Publicerad: (2015)
av: Arantes, Francine Nunes
Publicerad: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
av: Souza, Alexander Araújo de
Publicerad: (2006)
av: Souza, Alexander Araújo de
Publicerad: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
av: Gonçalves, Rui Costa
Publicerad: (1995)
av: Gonçalves, Rui Costa
Publicerad: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
av: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicerad: (2014)
av: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicerad: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
av: Pires, Eleny Pereira
Publicerad: (2021)
av: Pires, Eleny Pereira
Publicerad: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2007)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
av: Garcel, Adriane
Publicerad: (2021)
av: Garcel, Adriane
Publicerad: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2011)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
av: Reale Júnior, Miguel
Publicerad: (1999)
av: Reale Júnior, Miguel
Publicerad: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
av: Stifelman, Anelise Grehs
Publicerad: (2003)
av: Stifelman, Anelise Grehs
Publicerad: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
A empresa e o meio ambiente
av: Carvalho, Ivan Lira de
Publicerad: (1998)
av: Carvalho, Ivan Lira de
Publicerad: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2010)
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2009)
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
av: Silveira, Alexandre Coutinho da
Publicerad: (2024)
av: Silveira, Alexandre Coutinho da
Publicerad: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
av: Silva, Abigail da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Abigail da
Publicerad: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2005)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
av: Barros, Marcelo Garcia
Publicerad: (2006)
av: Barros, Marcelo Garcia
Publicerad: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
av: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicerad: (2013)
av: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicerad: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
av: Shafer, Jairo Gilberto
Publicerad: (2000)
av: Shafer, Jairo Gilberto
Publicerad: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
av: Leitão Júnior, Joaquim
Publicerad: (2020)
av: Leitão Júnior, Joaquim
Publicerad: (2020)
As provas no processo ambiental
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (2005)
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2020)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
av: Magliano, Mauro Mendonça
Publicerad: (2006)
av: Magliano, Mauro Mendonça
Publicerad: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
av: Alonso Júnior, Hamilton
Publicerad: (1997)
av: Alonso Júnior, Hamilton
Publicerad: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
av: Brasil
Publicerad: (2024)
av: Brasil
Publicerad: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
av: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicerad: (1995)
av: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicerad: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
av: Paludo, Evelyne
Publicerad: (2020)
av: Paludo, Evelyne
Publicerad: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2004)
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
av: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicerad: (2014)
av: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicerad: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
av: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicerad: (2013)
av: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicerad: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2023)
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
av: Brasil
Publicerad: (2018) -
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
av: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicerad: (2012) -
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
av: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicerad: (2013) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
av: Arantes, Francine Nunes
Publicerad: (2015) -
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
av: Souza, Alexander Araújo de
Publicerad: (2006)