Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Kaydedildi:
| Yazar: | Brasil |
|---|---|
| Materyal Türü: | Livro |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| Online Erişim: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Yazar:: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Yazar:: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Yazar:: Arantes, Francine Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Yazar:: Souza, Alexander Araújo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
Yazar:: Gonçalves, Rui Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
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A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Yazar:: Moreira, Rômulo de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Yazar:: Pires, Eleny Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Yazar:: Garcel, Adriane
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
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A nova tutela penal do ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
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A empresa e o meio ambiente
Yazar:: Carvalho, Ivan Lira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Yazar:: Micheloti, Marcelo Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Yazar:: Micheloti, Marcelo Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Yazar:: Barros, Marcelo Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Yazar:: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Yazar:: Leitão Júnior, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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As provas no processo ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
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Uso de imagens de satélites na criminalística
Yazar:: Magliano, Mauro Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
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STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
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A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Yazar:: Paludo, Evelyne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Princípio constitucional da solidariedade
Yazar:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Yazar:: Kovalczuk Filho, José Enéas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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