Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Acórdão, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, brasil. Direito comercial, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito eleitoral, brasil. Direito financeiro, brasil. Direito internacional, brasil. Direito penal, brasil. Direito previdenciário, brasil. Direito tributário, brasil. Processo civil, brasil. Processo penal, brasil. Tribunal supremo, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
相似書籍
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
由: Brasil
出版: (2018)
由: Brasil
出版: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
由: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
出版: (2012)
由: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
出版: (2012)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
由: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
出版: (2013)
由: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
出版: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
由: Arantes, Francine Nunes
出版: (2015)
由: Arantes, Francine Nunes
出版: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
由: Souza, Alexander Araújo de
出版: (2006)
由: Souza, Alexander Araújo de
出版: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
由: Gonçalves, Rui Costa
出版: (1995)
由: Gonçalves, Rui Costa
出版: (1995)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2014)
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
由: Pires, Eleny Pereira
出版: (2021)
由: Pires, Eleny Pereira
出版: (2021)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
由: Lecey, Eládio
出版: (2007)
由: Lecey, Eládio
出版: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (1999)
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
由: Stifelman, Anelise Grehs
出版: (2003)
由: Stifelman, Anelise Grehs
出版: (2003)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
A nova tutela penal do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
A empresa e o meio ambiente
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1998)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1998)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2010)
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2009)
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2009)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
由: Silveira, Alexandre Coutinho da
出版: (2024)
由: Silveira, Alexandre Coutinho da
出版: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2004)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2004)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2005)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2005)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
由: Barros, Marcelo Garcia
出版: (2006)
由: Barros, Marcelo Garcia
出版: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
由: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版: (2013)
由: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版: (2013)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
由: Shafer, Jairo Gilberto
出版: (2000)
由: Shafer, Jairo Gilberto
出版: (2000)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
由: Leitão Júnior, Joaquim
出版: (2020)
由: Leitão Júnior, Joaquim
出版: (2020)
As provas no processo ambiental
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Colombo, Silvana
出版: (2020)
由: Colombo, Silvana
出版: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2006)
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
由: Alonso Júnior, Hamilton
出版: (1997)
由: Alonso Júnior, Hamilton
出版: (1997)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
由: Brasil
出版: (2024)
由: Brasil
出版: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
由: Silva Filho, Derly Barreto e
出版: (1995)
由: Silva Filho, Derly Barreto e
出版: (1995)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
由: Paludo, Evelyne
出版: (2020)
由: Paludo, Evelyne
出版: (2020)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2004)
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2004)
Princípio constitucional da solidariedade
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014)
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2016)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2016)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
由: Kovalczuk Filho, José Enéas
出版: (2013)
由: Kovalczuk Filho, José Enéas
出版: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2023)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2023)