Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias

Míreanna comhchosúla

• Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
  de réir: Brasil
  Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
• Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
  de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
  Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
• A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
  de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
• A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
  de réir: Arantes, Francine Nunes
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
• A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
  de réir: Souza, Alexander Araújo de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2006)