Imagem da capa

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Lima, Daniela de
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 206-219
Ano:	2013
Assuntos:	Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Crime ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4565
Nota de acesso:	Texto integral.

Registos relacionados

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Por: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado em: (2011)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2015)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2015)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2011)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Por: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado em: (2008)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado em: (2015)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Por: Lobão, Marcelo Meireles
Publicado em: (2007)

A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
Por: Sudan, Daniela Cassia
Publicado em: (2019)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Por: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
Por: Carvalho, Marcelo Machado
Publicado em: (2015)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2021)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado em: (2020)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2020)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Por: Silva, Carlos Antonio Matos da
Publicado em: (2021)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2021)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)

Educação ambiental como instrumento jurídico nas empresas
Por: Farjalla, Ramiro
Publicado em: (2015)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Por: Cambler, Everaldo Augusto
Publicado em: (2021)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2007)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2017)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Por: Ferronato, Elias Bruno
Publicado em: (2018)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso