Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Buriti, Catarina de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 225-254 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, participação popular, brasil. Recursos hídricos, história, brasil, 1930 1990. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, legislação, brasil, 1930 1990. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
par: Muto, Reiko
Publié: (2020)
par: Muto, Reiko
Publié: (2020)
Sufoco triplo no oceano
par: Fontanetto, Renata
Publié: (2025)
par: Fontanetto, Renata
Publié: (2025)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
par: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publié: (2021)
par: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publié: (2021)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
par: Schmitt, Paula Figueiredo
Publié: (2015)
par: Schmitt, Paula Figueiredo
Publié: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
par: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publié: (1996)
par: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publié: (1996)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
par: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publié: (2015)
par: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publié: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
Princípio da precaução e recursos hídricos
par: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publié: (2004)
par: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publié: (2004)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
par: Maia, Alexandre Aguiar
Publié: (2003)
par: Maia, Alexandre Aguiar
Publié: (2003)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2014)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
par: Claudino, Felipe da Silva
Publié: (2020)
par: Claudino, Felipe da Silva
Publié: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
par: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publié: (2024)
par: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publié: (2024)
Recursos hídricos e saúde pública
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2018)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
par: Costa, David de Andrade
Publié: (2019)
par: Costa, David de Andrade
Publié: (2019)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
par: Xavier, Andre
Publié: (2020)
par: Xavier, Andre
Publié: (2020)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
par: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publié: (2006)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
Da proteção aos recursos hídricos
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2014)
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
par: Muto, Reiko
Publié: (2020) -
Sufoco triplo no oceano
par: Fontanetto, Renata
Publié: (2025) -
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
par: Mattos, Paulo Henrique Costa
Publié: (2021) -
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996) -
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)