Obálka

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Almeida, José Mauro de Lima O' de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 7, n. 7 (out. 2008), p. 201-211
Ano:	2008
Assuntos:	Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Terreno de marinha, história, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Vydáno: (2000)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
Autor: Ferreira, Edmilson de Jesus
Vydáno: (2012)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2012)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2018)

A quem pertencem os mangues?
Autor: Barbosa, Sandra Pires
Vydáno: (2009)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
Autor: Teixeira, José Guilherme Braga
Vydáno: (1997)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2016)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Autor: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Vydáno: (2012)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Autor: Kesselring, Ana Beatriz M
Vydáno: (2007)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)

Constituinte e meio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1985)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Autor: Silva, Fredson Pereira da
Vydáno: (2023)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Autor: Villar, Pilar Carolina
Vydáno: (2016)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Autor: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Vydáno: (2010)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Autor: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Vydáno: (2017)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Autor: Rodríguez, Camila Segovia
Vydáno: (2021)

União pagara royalties aos Estados
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Autor: Borges, Gustavo
Vydáno: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2015)

Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Autor: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Vydáno: (2013)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
Autor: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Vydáno: (2023)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
Autor: Vicentini, Juliana de Oliveira
Vydáno: (2021)

Rochas de plástico
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2023)

A floresta e sua natureza jurídica
Autor: Magalhães, Juraci Perez
Vydáno: (1980)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Autor: Pereira, Luciana Vianna
Vydáno: (2013)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2009)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Silva, Pablo Alan Jenison
Vydáno: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso