Buchumschlag

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Almeida, José Mauro de Lima O' de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 7, n. 7 (out. 2008), p. 201-211
Ano:	2008
Assuntos:	Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Terreno de marinha, história, legislação, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
von: Valente, Manoel Adam Lacayo
Veröffentlicht: (2000)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
von: Ferreira, Edmilson de Jesus
Veröffentlicht: (2012)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2012)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2018)

A quem pertencem os mangues?
von: Barbosa, Sandra Pires
Veröffentlicht: (2009)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
von: Teixeira, José Guilherme Braga
Veröffentlicht: (1997)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2016)

Responsabilidade pela poluição marinha
von: Porto, Gisele Elias de Lima
Veröffentlicht: (2000)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
von: Longo, Leila de Lourdes
Veröffentlicht: (2014)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
von: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Veröffentlicht: (2012)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
von: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
von: Kesselring, Ana Beatriz M
Veröffentlicht: (2007)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2005)

Constituinte e meio ambiente
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1985)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
von: Silva, Fredson Pereira da
Veröffentlicht: (2023)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
von: Salazar Primo, Diego de Alencar
Veröffentlicht: (2019)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
von: Villar, Pilar Carolina
Veröffentlicht: (2016)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
von: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Veröffentlicht: (2010)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
von: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Veröffentlicht: (2017)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
von: Lavôr, Amanda Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
von: Lima, Lídia Miranda de
Veröffentlicht: (2013)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
von: Camacho, Wellington Nogueira
Veröffentlicht: (2007)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
von: Rodríguez, Camila Segovia
Veröffentlicht: (2021)

União pagara royalties aos Estados
von: Magalhães, Ana Cristina
Veröffentlicht: (1988)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2015)

Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
von: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Veröffentlicht: (2013)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
von: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Veröffentlicht: (2023)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2015)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
von: Vicentini, Juliana de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)

Rochas de plástico
von: Schmidt, Sarah
Veröffentlicht: (2023)

A floresta e sua natureza jurídica
von: Magalhães, Juraci Perez
Veröffentlicht: (1980)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
von: Pereira, Luciana Vianna
Veröffentlicht: (2013)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
von: Bertran, Paulo
Veröffentlicht: (2009)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
von: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Veröffentlicht: (2022)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
von: Silva, Pablo Alan Jenison
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso