Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 7, n. 7 (out. 2008), p. 201-211 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Terreno de marinha, história, legislação, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
od: Valente, Manoel Adam Lacayo
Izdano: (2000)
od: Valente, Manoel Adam Lacayo
Izdano: (2000)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
od: Ferreira, Edmilson de Jesus
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Edmilson de Jesus
Izdano: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2018)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2018)
A quem pertencem os mangues?
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
od: Teixeira, José Guilherme Braga
Izdano: (1997)
od: Teixeira, José Guilherme Braga
Izdano: (1997)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2016)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Izdano: (2000)
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Izdano: (2000)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
od: Longo, Leila de Lourdes
Izdano: (2014)
od: Longo, Leila de Lourdes
Izdano: (2014)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
od: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Izdano: (2012)
od: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Izdano: (2012)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Izdano: (2014)
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Izdano: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
od: Kesselring, Ana Beatriz M
Izdano: (2007)
od: Kesselring, Ana Beatriz M
Izdano: (2007)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2005)
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2005)
Constituinte e meio ambiente
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1985)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1985)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
od: Silva, Fredson Pereira da
Izdano: (2023)
od: Silva, Fredson Pereira da
Izdano: (2023)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
od: Villar, Pilar Carolina
Izdano: (2016)
od: Villar, Pilar Carolina
Izdano: (2016)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
od: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Izdano: (2010)
od: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Izdano: (2010)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Izdano: (2017)
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Izdano: (2017)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
od: Lavôr, Amanda Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Lavôr, Amanda Rodrigues
Izdano: (2024)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
od: Lima, Lídia Miranda de
Izdano: (2013)
od: Lima, Lídia Miranda de
Izdano: (2013)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
od: Rodríguez, Camila Segovia
Izdano: (2021)
od: Rodríguez, Camila Segovia
Izdano: (2021)
União pagara royalties aos Estados
od: Magalhães, Ana Cristina
Izdano: (1988)
od: Magalhães, Ana Cristina
Izdano: (1988)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2020)
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Izdano: (2020)
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Izdano: (2020)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
od: Silva, Alexandre Pereira da
Izdano: (2015)
od: Silva, Alexandre Pereira da
Izdano: (2015)
Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
od: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Izdano: (2013)
od: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Izdano: (2013)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
od: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Izdano: (2023)
od: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Izdano: (2023)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
od: Vicentini, Juliana de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Vicentini, Juliana de Oliveira
Izdano: (2021)
Rochas de plástico
od: Schmidt, Sarah
Izdano: (2023)
od: Schmidt, Sarah
Izdano: (2023)
A floresta e sua natureza jurídica
od: Magalhães, Juraci Perez
Izdano: (1980)
od: Magalhães, Juraci Perez
Izdano: (1980)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
od: Pereira, Luciana Vianna
Izdano: (2013)
od: Pereira, Luciana Vianna
Izdano: (2013)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
od: Bertran, Paulo
Izdano: (2009)
od: Bertran, Paulo
Izdano: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2023)
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
od: Silva, Pablo Alan Jenison
Izdano: (2020)
od: Silva, Pablo Alan Jenison
Izdano: (2020)