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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Almeida, José Mauro de Lima O' de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 7, n. 7 (out. 2008), p. 201-211
Ano:	2008
Assuntos:	Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Terreno de marinha, história, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
mā: Ferreira, Edmilson de Jesus
I whakaputaina: (2012)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)

A quem pertencem os mangues?
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
mā: Teixeira, José Guilherme Braga
I whakaputaina: (1997)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
mā: Silva, Fredson Pereira da
I whakaputaina: (2023)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
mā: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
I whakaputaina: (2017)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)

Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
mā: Pedrini, Alexandre de Gusmão
I whakaputaina: (2013)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)

A floresta e sua natureza jurídica
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
mā: Silva, Pablo Alan Jenison
I whakaputaina: (2020)

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