Omslagsbild

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Tupiassu-Merlin, Lise
Materialtyp:	Capítulo de Livro
Språk:	Português
Publicado em:	Federalismo (s)em juízo.
Ano:	2019
Assuntos:	Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos minerais, fiscalização, brasil. Taxa de fiscalização, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil.
Länkar:	https://app.vlex.com/#WW/sources/32316
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Liknande verk

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
av: Schmitt, Jair
Publicerad: (2015)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
av: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicerad: (2020)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
av: Rolim, Neide Duarte
Publicerad: (2014)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
av: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicerad: (2022)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
av: Carvalho, André Cutrim
Publicerad: (2017)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
av: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicerad: (2018)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
av: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicerad: (2017)

Vazios que rompem o chão
av: Schimidt, Sarah
Publicerad: (2024)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
av: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicerad: (2013)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
av: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publicerad: (2015)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
av: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicerad: (2024)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2015)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
av: Milanez, Bruno
Publicerad: (2016)

Taxas de lixo
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2003)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1999)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
av: Moreira, Nelson Camatta
Publicerad: (2021)

Direito ambiental e recursos minerais
av: Batista, Nadia Cristina
Publicerad: (2020)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2012)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
av: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicerad: (2021)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
av: Carmo, Jenifer Dias do
Publicerad: (2021)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2018)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
av: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicerad: (2006)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
av: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicerad: (2019)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
av: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicerad: (2020)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
av: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publicerad: (2022)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
av: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicerad: (2022)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2012)

Pará : um estado de contrastes
av: Perez, Fabíola
Publicerad: (2017)

As taxas ambientais e o direito tributário
av: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicerad: (2017)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2009)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso