Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Federalismo (s)em juízo. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos minerais, fiscalização, brasil. Taxa de fiscalização, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. |
| Online Access: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32316 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Similar Items
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
by: Schmitt, Jair
Published: (2015)
by: Schmitt, Jair
Published: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
by: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Published: (2020)
by: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Published: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
by: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Published: (2015)
by: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Published: (2015)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
Vazios que rompem o chão
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
by: Vieira, André Luís
Published: (2006)
by: Vieira, André Luís
Published: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
Taxas de lixo
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2003)
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2003)
Direito ambiental e recursos minerais
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
by: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Published: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
by: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Published: (2022)
by: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Published: (2022)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2020)
by: Farias, Talden
Published: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2018)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2018)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
by: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published: (2006)
by: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published: (2006)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)