Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Federalismo (s)em juízo. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos minerais, fiscalização, brasil. Taxa de fiscalização, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32316 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
פריטים דומים
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
Vazios que rompem o chão
מאת: Schimidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
מאת: Schimidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
מאת: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
יצא לאור: (2015)
מאת: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
יצא לאור: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
מאת: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
יצא לאור: (2024)
מאת: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
יצא לאור: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
Taxas de lixo
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental e recursos minerais
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
מאת: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
יצא לאור: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
מאת: Corbellini, Luciane Rita Mottin
יצא לאור: (2022)
מאת: Corbellini, Luciane Rita Mottin
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Pará : um estado de contrastes
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)