Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Tupiassu-Merlin, Lise |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Federalismo (s)em juízo. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos minerais, fiscalização, brasil. Taxa de fiscalização, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. |
| Online toegang: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32316 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Gelijkaardige items
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
door: Schmitt, Jair
Gepubliceerd in: (2015)
door: Schmitt, Jair
Gepubliceerd in: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Vazios que rompem o chão
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
door: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
door: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
Taxas de lixo
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2003)
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2003)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental e recursos minerais
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2020)
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2020)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
door: Martins, Leonardo Resende
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martins, Leonardo Resende
Gepubliceerd in: (2004)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
Pará : um estado de contrastes
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
Gelijkaardige items
-
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000) -
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)