Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Zapisane w:
| 1. autor: | Tupiassu-Merlin, Lise |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Federalismo (s)em juízo. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos minerais, fiscalização, brasil. Taxa de fiscalização, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. |
| Dostęp online: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32316 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobne zapisy
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
od: Schmitt, Jair
Wydane: (2015)
od: Schmitt, Jair
Wydane: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Wydane: (2020)
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Wydane: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Wydane: (2022)
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Wydane: (2022)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Wydane: (2018)
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Wydane: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Wydane: (2017)
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Wydane: (2017)
Vazios que rompem o chão
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
od: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Wydane: (2015)
od: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Wydane: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Wydane: (2024)
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Wydane: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2006)
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2006)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
Taxas de lixo
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2003)
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2003)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
od: Moreira, Nelson Camatta
Wydane: (2021)
od: Moreira, Nelson Camatta
Wydane: (2021)
Direito ambiental e recursos minerais
od: Batista, Nadia Cristina
Wydane: (2020)
od: Batista, Nadia Cristina
Wydane: (2020)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
od: Martins, Leonardo Resende
Wydane: (2004)
od: Martins, Leonardo Resende
Wydane: (2004)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2012)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2012)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Wydane: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
od: Carmo, Jenifer Dias do
Wydane: (2021)
od: Carmo, Jenifer Dias do
Wydane: (2021)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2018)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2018)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
od: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Wydane: (2006)
od: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Wydane: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Wydane: (2019)
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Wydane: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Wydane: (2020)
od: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Wydane: (2020)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
od: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Wydane: (2022)
od: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Wydane: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Wydane: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Wydane: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2012)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2012)
Pará : um estado de contrastes
od: Perez, Fabíola
Wydane: (2017)
od: Perez, Fabíola
Wydane: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2009)
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
Podobne zapisy
-
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000) -
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)