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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas Filho, Roberto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 22, n. 89 (set./out. 2013), p. 165-202
Ano:	2014
Assuntos:	Consumidor. Direito à informação. Produto transgênico. Responsabilidade civil. Proteção e defesa do consumidor.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77780
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Barbosa, Ingrid de Lima
Vydáno: (2017)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Autor: May, Yduan de Oliveira
Vydáno: (2017)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Autor: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Vydáno: (2019)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (2002)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Kunisawa, Viviane Yumy M
Vydáno: (2005)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Autor: Costa, Joselaine
Vydáno: (2003)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Autor: Camargo, Adriana Valim
Vydáno: (2018)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Autor: Caleiro, Manuel Munhoz
Vydáno: (2013)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2016)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2018)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Autor: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Vydáno: (2008)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Autor: Oliveira, Celso
Vydáno: (2004)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Autor: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Vydáno: (2018)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Autor: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Vydáno: (2019)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2007)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Marcos Perez
Vydáno: (2009)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Autor: Carniel, Bruno Scherrer
Vydáno: (2020)

Alimentos transgênicos
Autor: Teixeira, Luciano Custódio
Vydáno: (2011)

Sejamos chatos
Autor: Lazzarini, Marilena
Vydáno: (2004)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2015)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2014)

Biodiversidade e direito
Autor: Ribeiro, Antônio de Pádua
Vydáno: (1999)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
Autor: Rabelo, Daniel Mansur
Vydáno: (2017)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2022)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Autor: Suzuki, Jorge Brunetti
Vydáno: (2017)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)

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Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Autor: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Vydáno: (2020)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Autor: Giron, Jerônimo
Vydáno: (2014)

O papel dos consumidores na política ambiental
Autor: Monteiro, António Pinto
Vydáno: (1998)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2009)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Zago, Gustavo Henrique
Vydáno: (2023)

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