Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 7-31 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, fiscalização, controle, brasil. Município, santa catarina. Tribunal de contas, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37181 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
As questões socioambientais e os tribunais de contas
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
door: El Achkar, Azor
Gepubliceerd in: (2015)
door: El Achkar, Azor
Gepubliceerd in: (2015)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
door: Moraes, Crislayne
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moraes, Crislayne
Gepubliceerd in: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
door: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Gepubliceerd in: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
door: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
door: Faccioni, Victor
Gepubliceerd in: (2004)
door: Faccioni, Victor
Gepubliceerd in: (2004)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (2003)
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (2003)
Tribunais de contas e o controle ambiental
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
Como monitorar o fogo
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
door: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Gepubliceerd in: (2009)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
door: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Gepubliceerd in: (2014)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2010)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2010)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
door: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2017)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
door: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2006)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
door: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Gepubliceerd in: (2013)
door: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Gepubliceerd in: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2010)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2010)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2011)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2011)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
door: Ribeiro, Felipe Garcia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ribeiro, Felipe Garcia
Gepubliceerd in: (2014)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
door: Rohden, Francieli
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rohden, Francieli
Gepubliceerd in: (2009)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
door: Binfaré, Ricardo Wabner
Gepubliceerd in: (2016)
door: Binfaré, Ricardo Wabner
Gepubliceerd in: (2016)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
door: Paz, Daniel Fossa da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paz, Daniel Fossa da
Gepubliceerd in: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
door: Perissutti, Bárbara Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Perissutti, Bárbara Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
door: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
door: Volpe, Isabele Dellê
Gepubliceerd in: (2020)
door: Volpe, Isabele Dellê
Gepubliceerd in: (2020)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
door: França, Rosiléa Garcia
Gepubliceerd in: (2009)
door: França, Rosiléa Garcia
Gepubliceerd in: (2009)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
door: Winckler, Silvana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Winckler, Silvana
Gepubliceerd in: (2009)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
door: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Gepubliceerd in: (2014)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
door: Piffer, Carla
Gepubliceerd in: (2020)
door: Piffer, Carla
Gepubliceerd in: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
door: Reis, Almir Francisco
Gepubliceerd in: (2010)
door: Reis, Almir Francisco
Gepubliceerd in: (2010)