O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 26, N. 95 (jan./mar. 2025), p. 75-106 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Administração municipal, brasil. Biodiversidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52558/110197/o-licenciamento-ambiental-como-instrumento-de-protecao-da-fauna-silvestre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
مواد مشابهة
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2005)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2005)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2007)
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2007)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2005)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2022)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
حسب: Longo, Leila de Lourdes
منشور في: (2014)
حسب: Longo, Leila de Lourdes
منشور في: (2014)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
Tráfico de animais silvestres
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2013)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2013)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
حسب: Pellizzetti, Maria Amélia
منشور في: (2019)
حسب: Pellizzetti, Maria Amélia
منشور في: (2019)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
حسب: Silva, Cristiane Bandeira da
منشور في: (2025)
حسب: Silva, Cristiane Bandeira da
منشور في: (2025)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
Por uma soberania dos animais silvestres
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
Resgate da fauna?
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2013)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2013)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
حسب: Neme, Eliana Franco
منشور في: (2021)
حسب: Neme, Eliana Franco
منشور في: (2021)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
حسب: Cantanhede, Cléa de Moraes
منشور في: (2015)
حسب: Cantanhede, Cléa de Moraes
منشور في: (2015)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2018)
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2018)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
حسب: Rodrigues, Nicole Farias
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues, Nicole Farias
منشور في: (2018)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2020)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2020)
Com floresta, sem fauna
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2013)
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
Único nível de licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
حسب: Torre, Marcos Abreu
منشور في: (2006)
حسب: Torre, Marcos Abreu
منشور في: (2006)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
حسب: Siragna, Marilene Novelli
منشور في: (2018)
حسب: Siragna, Marilene Novelli
منشور في: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
مواد مشابهة
-
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007) -
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2005) -
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2007) -
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2005) -
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)