O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 26, N. 95 (jan./mar. 2025), p. 75-106 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Administração municipal, brasil. Biodiversidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52558/110197/o-licenciamento-ambiental-como-instrumento-de-protecao-da-fauna-silvestre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Eitemau Tebyg
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
gan: Longo, Leila de Lourdes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Longo, Leila de Lourdes
Cyhoeddwyd: (2014)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2002)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2022)
Tráfico de animais silvestres
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (2000)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2013)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
gan: Pellizzetti, Maria Amélia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pellizzetti, Maria Amélia
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
gan: Silva, Luciana Caetano da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Luciana Caetano da
Cyhoeddwyd: (2003)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
gan: Sales, Aldo Torres
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sales, Aldo Torres
Cyhoeddwyd: (2022)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
gan: Silva, Cristiane Bandeira da
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Silva, Cristiane Bandeira da
Cyhoeddwyd: (2025)
Resgate da fauna?
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
gan: Oliveira, Sulivan Silvestre
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Oliveira, Sulivan Silvestre
Cyhoeddwyd: (1997)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
gan: Romão, Maria Caroline Françoso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Romão, Maria Caroline Françoso
Cyhoeddwyd: (2024)
Por uma soberania dos animais silvestres
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
gan: Neme, Eliana Franco
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Neme, Eliana Franco
Cyhoeddwyd: (2021)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
Único nível de licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
gan: Torre, Marcos Abreu
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Torre, Marcos Abreu
Cyhoeddwyd: (2006)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007) -
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2005) -
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005) -
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996) -
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
gan: Lima, Gabriela García Batista
Cyhoeddwyd: (2007)