O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Saved in:
| Hovedforfatter: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 26, N. 95 (jan./mar. 2025), p. 75-106 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Administração municipal, brasil. Biodiversidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52558/110197/o-licenciamento-ambiental-como-instrumento-de-protecao-da-fauna-silvestre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Lignende værker
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2005)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2005)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2007)
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2002)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2002)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2022)
Tráfico de animais silvestres
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (2000)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (2000)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2013)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2013)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
af: Pellizzetti, Maria Amélia
Udgivet: (2019)
af: Pellizzetti, Maria Amélia
Udgivet: (2019)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
af: Silva, Luciana Caetano da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Luciana Caetano da
Udgivet: (2003)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
af: Sales, Aldo Torres
Udgivet: (2022)
af: Sales, Aldo Torres
Udgivet: (2022)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
af: Silva, Cristiane Bandeira da
Udgivet: (2025)
af: Silva, Cristiane Bandeira da
Udgivet: (2025)
Resgate da fauna?
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
af: Romão, Maria Caroline Françoso
Udgivet: (2024)
af: Romão, Maria Caroline Françoso
Udgivet: (2024)
Por uma soberania dos animais silvestres
af: Souza, Rafael Speck de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Rafael Speck de
Udgivet: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
af: Cantanhede, Cléa de Moraes
Udgivet: (2015)
af: Cantanhede, Cléa de Moraes
Udgivet: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
af: Minahim, Maria Auxiliadora
Udgivet: (2016)
af: Minahim, Maria Auxiliadora
Udgivet: (2016)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
af: Neme, Eliana Franco
Udgivet: (2021)
af: Neme, Eliana Franco
Udgivet: (2021)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
af: Vizzotto, Andrea Teichmann
Udgivet: (2011)
af: Vizzotto, Andrea Teichmann
Udgivet: (2011)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2018)
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2018)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2001)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2020)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2020)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2013)
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2013)
Único nível de licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
af: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Udgivet: (2018)
af: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Udgivet: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007) -
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2005) -
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2005) -
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996) -
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2007)