O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 26, N. 95 (jan./mar. 2025), p. 75-106 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Administração municipal, brasil. Biodiversidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52558/110197/o-licenciamento-ambiental-como-instrumento-de-protecao-da-fauna-silvestre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Míreanna comhchosúla
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
de réir: Longo, Leila de Lourdes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tráfico de animais silvestres
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Único nível de licenciamento ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Competência municipal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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