O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 26, N. 95 (jan./mar. 2025), p. 75-106 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Administração municipal, brasil. Biodiversidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52558/110197/o-licenciamento-ambiental-como-instrumento-de-protecao-da-fauna-silvestre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
-н: Longo, Leila de Lourdes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
Tráfico de animais silvestres
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2013)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
-н: Silva, Luciana Caetano da
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
-н: Sales, Aldo Torres
Хэвлэсэн: (2022)
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Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
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Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
-н: Romão, Maria Caroline Françoso
Хэвлэсэн: (2024)
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Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
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Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2013)
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A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
-н: Neme, Eliana Franco
Хэвлэсэн: (2021)
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Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2001)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2020)
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Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2013)
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Único nível de licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
-н: Torre, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2006)
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
-н: Neiva, Leonardo J. F
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)