O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 26, N. 95 (jan./mar. 2025), p. 75-106 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Administração municipal, brasil. Biodiversidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52558/110197/o-licenciamento-ambiental-como-instrumento-de-protecao-da-fauna-silvestre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Схожі ресурси
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Lima, Gabriela García Batista
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lima, Gabriela García Batista
Опубліковано: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
за авторством: Longo, Leila de Lourdes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Longo, Leila de Lourdes
Опубліковано: (2014)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2022)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2002)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022)
Tráfico de animais silvestres
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2013)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2013)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
за авторством: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубліковано: (2019)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
за авторством: Silva, Luciana Caetano da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Luciana Caetano da
Опубліковано: (2003)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
за авторством: Silva, Cristiane Bandeira da
Опубліковано: (2025)
за авторством: Silva, Cristiane Bandeira da
Опубліковано: (2025)
Resgate da fauna?
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
Por uma soberania dos animais silvestres
за авторством: Souza, Rafael Speck de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Rafael Speck de
Опубліковано: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
за авторством: Cantanhede, Cléa de Moraes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Cantanhede, Cléa de Moraes
Опубліковано: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
за авторством: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубліковано: (2011)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2018)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2001)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2020)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2013)
Único nível de licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
за авторством: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубліковано: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2018)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
за авторством: Valle, Lia do
Опубліковано: (2016)
за авторством: Valle, Lia do
Опубліковано: (2016)