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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 139-190
Ano:	2013
Assuntos:	Indenização (direito civil), brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Autor: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Vydáno: (2015)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Autor: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Vydáno: (2022)

Direito do consumo sustentável
Autor: Ribeiro, Alfredo Rangel
Vydáno: (2018)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Autor: Pasqualotto, Adalberto
Vydáno: (2017)

Consumo sustentável
Autor: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Vydáno: (1998)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Autor: Garcia, Leonardo
Vydáno: (2016)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2007)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Zago, Gustavo Henrique
Vydáno: (2023)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2015)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
Autor: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Vydáno: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2009)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Autor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Vydáno: (2022)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Autor: Rodrigues, Carolina Costa Val
Vydáno: (2013)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Maia, Maurilio Casas
Vydáno: (2012)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2022)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)

Personalidade e responsabilidades
Autor: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Vydáno: (2020)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2012)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Autor: Crivellari, Júlio César Teixeira
Vydáno: (2012)

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2024)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Autor: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Autor: Prux, Oscar Ivan
Vydáno: (2023)

A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2015)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Autor: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Vydáno: (2025)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Autor: Caetano, Eduardo Paixão
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Autor: Magro, Edinei Carlos Dal
Vydáno: (2011)

A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Autor: Melo, Melissa Ely
Vydáno: (2018)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Autor: Carvalho, Jorge Cruz de
Vydáno: (2011)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2014)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Autor: Kretzmann, Renata Pozzi
Vydáno: (2024)

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