Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Moraes, Paulo Valério Dal Pai |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 139-190 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Indenização (direito civil), brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77888 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
door: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2011)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
Direito do consumo sustentável
door: Ribeiro, Alfredo Rangel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Alfredo Rangel
Gepubliceerd in: (2018)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
door: Santiago, Mariana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santiago, Mariana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
door: Pasqualotto, Adalberto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pasqualotto, Adalberto
Gepubliceerd in: (2017)
Consumo sustentável
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
door: Garcia, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Garcia, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
door: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2012)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
door: Maia, Maurilio Casas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Maurilio Casas
Gepubliceerd in: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2022)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
Personalidade e responsabilidades
door: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Gepubliceerd in: (2020)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
door: Crivellari, Júlio César Teixeira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Crivellari, Júlio César Teixeira
Gepubliceerd in: (2012)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2024)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2024)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
door: Prux, Oscar Ivan
Gepubliceerd in: (2023)
door: Prux, Oscar Ivan
Gepubliceerd in: (2023)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2015)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2023)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2023)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
door: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Gepubliceerd in: (2025)
door: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Gepubliceerd in: (2025)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2022)
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2022)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
door: Magro, Edinei Carlos Dal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Magro, Edinei Carlos Dal
Gepubliceerd in: (2011)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
door: Melo, Melissa Ely
Gepubliceerd in: (2018)
door: Melo, Melissa Ely
Gepubliceerd in: (2018)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
door: Carvalho, Jorge Cruz de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Jorge Cruz de
Gepubliceerd in: (2011)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2014)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
door: Kretzmann, Renata Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Kretzmann, Renata Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
Gelijkaardige items
-
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
door: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Gepubliceerd in: (2015) -
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2011) -
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022) -
Direito do consumo sustentável
door: Ribeiro, Alfredo Rangel
Gepubliceerd in: (2018) -
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)