Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Na minha lista:
| Autor principal: | Moraes, Paulo Valério Dal Pai |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 139-190 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Indenização (direito civil), brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77888 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Por: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Publicado em: (2015)
Por: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Publicado em: (2015)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado em: (2011)
Por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado em: (2011)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado em: (2022)
Por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado em: (2022)
Direito do consumo sustentável
Por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado em: (2018)
Por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado em: (2018)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Por: Pasqualotto, Adalberto
Publicado em: (2017)
Por: Pasqualotto, Adalberto
Publicado em: (2017)
Consumo sustentável
Por: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicado em: (1998)
Por: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicado em: (1998)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Por: Garcia, Leonardo
Publicado em: (2016)
Por: Garcia, Leonardo
Publicado em: (2016)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2007)
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2007)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
Por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2023)
Por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2023)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2015)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
Por: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Publicado em: (2018)
Por: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Publicado em: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado em: (2009)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2012)
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2012)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado em: (2013)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Por: Maia, Maurilio Casas
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Maurilio Casas
Publicado em: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Personalidade e responsabilidades
Por: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicado em: (2020)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2012)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Por: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicado em: (2012)
Por: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicado em: (2012)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2024)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2024)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado em: (2023)
Por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado em: (2023)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Por: Prux, Oscar Ivan
Publicado em: (2023)
Por: Prux, Oscar Ivan
Publicado em: (2023)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2015)
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2015)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado em: (2025)
Por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado em: (2025)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado em: (2022)
Por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado em: (2022)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Por: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicado em: (2011)
Por: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicado em: (2011)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Por: Melo, Melissa Ely
Publicado em: (2018)
Por: Melo, Melissa Ely
Publicado em: (2018)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2014)
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2014)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado em: (2024)
Por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Por: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Publicado em: (2015) -
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado em: (2011) -
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado em: (2022) -
Direito do consumo sustentável
Por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado em: (2018) -
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)