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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 139-190
Ano:	2013
Assuntos:	Indenização (direito civil), brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Yazar:: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Yazar:: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito do consumo sustentável
Yazar:: Ribeiro, Alfredo Rangel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Yazar:: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Yazar:: Santiago, Mariana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Yazar:: Pasqualotto, Adalberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Consumo sustentável
Yazar:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Yazar:: Garcia, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Zago, Gustavo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Yazar:: Efing, Antônio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Yazar:: Martins, Fernando Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O dano moral ambiental e sua reparação
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
Yazar:: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Barletta, Fabiana Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Yazar:: Rodrigues, Carolina Costa Val
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Yazar:: Maia, Maurilio Casas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Yazar:: Magalhães, Assusete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Personalidade e responsabilidades
Yazar:: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Yazar:: Efing, Antônio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Yazar:: Crivellari, Júlio César Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Yazar:: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Yazar:: Prux, Oscar Ivan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
Yazar:: Waldman, Ricardo Libel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Yazar:: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Yazar:: Caetano, Eduardo Paixão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Magro, Edinei Carlos Dal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Yazar:: Melo, Melissa Ely
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Yazar:: Carvalho, Jorge Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Yazar:: Kretzmann, Renata Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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