Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 339-377 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, proteção, legislação, brasil. Águas subterrâneas, proteção, brasil. Águas subterrâneas, brasil. Águas subterrâneas, guarani, aquífero. Bens públicos, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44918 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2002)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2002)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
per: Abreu, Inah
Publicat: (2005)
per: Abreu, Inah
Publicat: (2005)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
per: Martínez, Mónica Montaña
Publicat: (2006)
per: Martínez, Mónica Montaña
Publicat: (2006)
Aguas e constituinte
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
per: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicat: (2004)
per: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicat: (2004)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2019)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
per: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicat: (2004)
per: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicat: (2004)
Paraguai, o país do ouro azul
per: Beaulande, Guillaume
Publicat: (2018)
per: Beaulande, Guillaume
Publicat: (2018)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
per: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicat: (2004)
per: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicat: (2004)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2010)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
per: Gloeden, Elton
Publicat: (2020)
per: Gloeden, Elton
Publicat: (2020)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
per: Werkema, Maurício Sirihal
Publicat: (2017)
per: Werkema, Maurício Sirihal
Publicat: (2017)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
per: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicat: (2008)
per: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicat: (2008)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
per: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicat: (2018)
per: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicat: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
per: Figueiró, Fabiana
Publicat: (2014)
per: Figueiró, Fabiana
Publicat: (2014)
A incidência tributária sobre o uso da água
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
per: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicat: (2022)
per: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicat: (2022)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
per: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicat: (2007)
per: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicat: (2007)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
per: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicat: (2019)
per: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicat: (2019)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
A água sob a ótica do direito
per: Danieli, Adilor
Publicat: (2015)
per: Danieli, Adilor
Publicat: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
Privatização do uso da Água
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
A cobrança pelo uso da água
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
A globalização das águas
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)