Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 339-377 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, proteção, legislação, brasil. Águas subterrâneas, proteção, brasil. Águas subterrâneas, brasil. Águas subterrâneas, guarani, aquífero. Bens públicos, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44918 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
מאת: Abreu, Inah
יצא לאור: (2005)
מאת: Abreu, Inah
יצא לאור: (2005)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
מאת: Martínez, Mónica Montaña
יצא לאור: (2006)
מאת: Martínez, Mónica Montaña
יצא לאור: (2006)
Aguas e constituinte
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
מאת: Millon, Mônica Márcia Becker
יצא לאור: (2004)
מאת: Millon, Mônica Márcia Becker
יצא לאור: (2004)
Paraguai, o país do ouro azul
מאת: Beaulande, Guillaume
יצא לאור: (2018)
מאת: Beaulande, Guillaume
יצא לאור: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
מאת: Tirlone, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tirlone, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2004)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
מאת: Gloeden, Elton
יצא לאור: (2020)
מאת: Gloeden, Elton
יצא לאור: (2020)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
מאת: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
יצא לאור: (2008)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
מאת: Werkema, Maurício Sirihal
יצא לאור: (2017)
מאת: Werkema, Maurício Sirihal
יצא לאור: (2017)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
מאת: Lima, Maria Isabel Leite de
יצא לאור: (2018)
מאת: Lima, Maria Isabel Leite de
יצא לאור: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
מאת: Figueiró, Fabiana
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana
יצא לאור: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
מאת: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
יצא לאור: (2022)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
מאת: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
יצא לאור: (2007)
מאת: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
יצא לאור: (2007)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
מאת: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
יצא לאור: (2019)
מאת: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
יצא לאור: (2019)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
Falta d'água
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
פריטים דומים
-
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002) -
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
מאת: Abreu, Inah
יצא לאור: (2005) -
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
מאת: Martínez, Mónica Montaña
יצא לאור: (2006) -
Aguas e constituinte
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988) -
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)