Ảnh bìa

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 339-377
Ano:	2019
Assuntos:	Águas subterrâneas, proteção, legislação, brasil. Águas subterrâneas, proteção, brasil. Águas subterrâneas, brasil. Águas subterrâneas, guarani, aquífero. Bens públicos, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44918
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Những quyển sách tương tự

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Bằng: Silva, Solange Teles da
Được phát hành: (2002)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Bằng: Abreu, Inah
Được phát hành: (2005)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Bằng: Martínez, Mónica Montaña
Được phát hành: (2006)

Aguas e constituinte
Bằng: Pompeu, Cid Tomanik
Được phát hành: (1988)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Bằng: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Được phát hành: (1835)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Bằng: Freitas, Vladimir Passos de
Được phát hành: (2001)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Bằng: Fedeli, Cláudia Cecília
Được phát hành: (2004)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Bằng: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Được phát hành: (1827)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Bằng: Silva, Deise Marcelino da
Được phát hành: (2019)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Bằng: Pinto, Pedro Luis da Silva
Được phát hành: (2012)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Bằng: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Được phát hành: (1861)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Bằng: Millon, Mônica Márcia Becker
Được phát hành: (2004)

Paraguai, o país do ouro azul
Bằng: Beaulande, Guillaume
Được phát hành: (2018)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Bằng: Tirlone, Carlos Eduardo
Được phát hành: (2004)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Bằng: Dias, Eliotério Fachin
Được phát hành: (2023)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Bằng: Pinto, Pedro Luís da Silva
Được phát hành: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Bằng: Benjamin, Antônio Herman V
Được phát hành: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2010)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Bằng: Gloeden, Elton
Được phát hành: (2020)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Bằng: Werkema, Maurício Sirihal
Được phát hành: (2017)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Bằng: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Được phát hành: (2008)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Bằng: Lima, Maria Isabel Leite de
Được phát hành: (2018)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Bằng: Guimarães, Luiz Ricardo
Được phát hành: (2007)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Bằng: Figueiró, Fabiana
Được phát hành: (2014)

A incidência tributária sobre o uso da água
Bằng: Copola, Gina
Được phát hành: (2003)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Bằng: Souza, Luciana Cordeiro de
Được phát hành: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Bằng: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Được phát hành: (2022)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Bằng: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Được phát hành: (2007)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Bằng: Feijóo, Leandro Totti
Được phát hành: (2012)

Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
Bằng: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Được phát hành: (2019)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Bằng: Turatti, Luciana
Được phát hành: (2016)

A água sob a ótica do direito
Bằng: Danieli, Adilor
Được phát hành: (2015)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
Bằng: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Được phát hành: (2018)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Bằng: Custódio, Helita Barreira
Được phát hành: (2003)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Bằng: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Được phát hành: (2017)

Privatização do uso da Água
Bằng: Motta, Ronaldo Seroa da
Được phát hành: (2000)

A cobrança pelo uso da água
Bằng: Granziera, Maria Luiza Machado
Được phát hành: (2000)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Bằng: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Được phát hành: (2019)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Bằng: Pennas, Fernanda
Được phát hành: (2010)

A globalização das águas
Bằng: Haddad, Paulo Roberto
Được phát hành: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso