Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 339-377 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, proteção, legislação, brasil. Águas subterrâneas, proteção, brasil. Águas subterrâneas, brasil. Águas subterrâneas, guarani, aquífero. Bens públicos, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44918 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
nork: Abreu, Inah
Argitaratua: (2005)
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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
nork: Martínez, Mónica Montaña
Argitaratua: (2006)
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Aguas e constituinte
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Argitaratua: (1988)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
nork: Fedeli, Cláudia Cecília
Argitaratua: (2004)
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nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)
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nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
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Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
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nork: Beaulande, Guillaume
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nork: Tirlone, Carlos Eduardo
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Código de águas e legislação correlata.
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