Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 339-377 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, proteção, legislação, brasil. Águas subterrâneas, proteção, brasil. Águas subterrâneas, brasil. Águas subterrâneas, guarani, aquífero. Bens públicos, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44918 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
-н: Abreu, Inah
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Abreu, Inah
Хэвлэсэн: (2005)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
-н: Martínez, Mónica Montaña
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Martínez, Mónica Montaña
Хэвлэсэн: (2006)
Aguas e constituinte
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
-н: Millon, Mônica Márcia Becker
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Millon, Mônica Márcia Becker
Хэвлэсэн: (2004)
Paraguai, o país do ouro azul
-н: Beaulande, Guillaume
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Beaulande, Guillaume
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
-н: Gloeden, Elton
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
-н: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
-н: Werkema, Maurício Sirihal
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
-н: Lima, Maria Isabel Leite de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
-н: Guimarães, Luiz Ricardo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
-н: Figueiró, Fabiana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
-н: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Хэвлэсэн: (2022)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
-н: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
-н: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Хэвлэсэн: (2019)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (2017)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
Falta d'água
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)