Imagem da capa

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 339-377
Ano:	2019
Assuntos:	Águas subterrâneas, proteção, legislação, brasil. Águas subterrâneas, proteção, brasil. Águas subterrâneas, brasil. Águas subterrâneas, guarani, aquífero. Bens públicos, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44918
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Registos relacionados

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2002)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Por: Abreu, Inah
Publicado em: (2005)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado em: (2006)

Aguas e constituinte
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1988)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2001)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado em: (2004)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2019)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Por: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicado em: (2004)

Paraguai, o país do ouro azul
Por: Beaulande, Guillaume
Publicado em: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2023)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Por: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicado em: (2004)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado em: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2010)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Por: Gloeden, Elton
Publicado em: (2020)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Por: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicado em: (2008)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Por: Werkema, Maurício Sirihal
Publicado em: (2017)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Por: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicado em: (2018)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado em: (2007)

A incidência tributária sobre o uso da água
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2003)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Por: Figueiró, Fabiana
Publicado em: (2014)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Por: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicado em: (2007)

A água sob a ótica do direito
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)

Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
Por: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicado em: (2019)

Privatização do uso da Água
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)

A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2018)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)

Falta d'água
Por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso