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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 339-377
Ano:	2019
Assuntos:	Águas subterrâneas, proteção, legislação, brasil. Águas subterrâneas, proteção, brasil. Águas subterrâneas, brasil. Águas subterrâneas, guarani, aquífero. Bens públicos, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44918
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Dahkki: Abreu, Inah
Almmustuhtton: (2005)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Dahkki: Martínez, Mónica Montaña
Almmustuhtton: (2006)

Aguas e constituinte
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1988)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Dahkki: Fedeli, Cláudia Cecília
Almmustuhtton: (2004)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2019)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Dahkki: Millon, Mônica Márcia Becker
Almmustuhtton: (2004)

Paraguai, o país do ouro azul
Dahkki: Beaulande, Guillaume
Almmustuhtton: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Dahkki: Tirlone, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2004)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
Almmustuhtton: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Dahkki: Gloeden, Elton
Almmustuhtton: (2020)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Dahkki: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Almmustuhtton: (2008)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dahkki: Werkema, Maurício Sirihal
Almmustuhtton: (2017)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Dahkki: Lima, Maria Isabel Leite de
Almmustuhtton: (2018)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Dahkki: Guimarães, Luiz Ricardo
Almmustuhtton: (2007)

A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Dahkki: Figueiró, Fabiana
Almmustuhtton: (2014)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Dahkki: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Almmustuhtton: (2022)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Dahkki: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Almmustuhtton: (2007)

A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)

Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
Dahkki: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Almmustuhtton: (2019)

Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2018)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Almmustuhtton: (2017)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Dahkki: Salles, Paulo
Almmustuhtton: (2018)

Falta d'água
Dahkki: Pereira Júnior, José de Sena
Almmustuhtton: (2001)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)

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