Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Naves, Bruno Torquato de Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 197 (jan./mar. 2013), p. 75-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patente, legislação, brasil. Propriedade industrial, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Propriedade industrial, brasil. Biotecnologia, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496973 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
de réir: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
de réir: Bruch, Kelly Lissandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruch, Kelly Lissandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
de réir: Battezini, Andy Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Battezini, Andy Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
de réir: Morato, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Morato, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
de réir: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
de réir: Baquero, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Baquero, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
de réir: Felipe, Sônia T
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Felipe, Sônia T
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
de réir: Silva, Julia Bastos Duarte da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Julia Bastos Duarte da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
de réir: Munhoz, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Munhoz, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
de réir: Morong, Fábio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Morong, Fábio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
de réir: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
de réir: Rimoli, Fancesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rimoli, Fancesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Limites éticos a patentes biotecnológicas
de réir: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)