Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Naves, Bruno Torquato de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 197 (jan./mar. 2013), p. 75-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patente, legislação, brasil. Propriedade industrial, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Propriedade industrial, brasil. Biotecnologia, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496973 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
As especificidades das patentes do material genético de plantas
par: Ávila, Charlene de
Publié: (2014)
par: Ávila, Charlene de
Publié: (2014)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
par: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publié: (2020)
par: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publié: (2020)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
par: Hartmann, Ricardo Machioro
Publié: (2017)
par: Hartmann, Ricardo Machioro
Publié: (2017)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
par: Silva, Rodolfo Souza da
Publié: (2013)
par: Silva, Rodolfo Souza da
Publié: (2013)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
par: Morais, Leonardo Stoll de
Publié: (2018)
par: Morais, Leonardo Stoll de
Publié: (2018)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
par: Bruch, Kelly Lissandra
Publié: (2015)
par: Bruch, Kelly Lissandra
Publié: (2015)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
par: Battezini, Andy Portella
Publié: (2018)
par: Battezini, Andy Portella
Publié: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
par: Morato, Antonio Carlos
Publié: (2007)
par: Morato, Antonio Carlos
Publié: (2007)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2018)
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2018)
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2018)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
par: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publié: (2023)
par: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publié: (2023)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
par: Davies, Lorenice Freire
Publié: (2015)
par: Davies, Lorenice Freire
Publié: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
par: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publié: (2007)
par: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publié: (2007)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
par: Baquero, Pablo
Publié: (2008)
par: Baquero, Pablo
Publié: (2008)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
par: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publié: (2015)
par: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publié: (2015)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
par: Frota, Hidemberg Alves da
Publié: (2012)
par: Frota, Hidemberg Alves da
Publié: (2012)
Proteção da biotecnologia na agricultura
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
par: Jones, Carol Aldaire
Publié: (1996)
par: Jones, Carol Aldaire
Publié: (1996)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
par: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publié: (2011)
par: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publié: (2011)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
par: Freitas, Rogério Edivaldo
Publié: (2013)
par: Freitas, Rogério Edivaldo
Publié: (2013)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
par: Felipe, Sônia T
Publié: (2007)
par: Felipe, Sônia T
Publié: (2007)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
par: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publié: (2024)
par: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publié: (2024)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
par: Munhoz, Leonardo
Publié: (2018)
par: Munhoz, Leonardo
Publié: (2018)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2022)
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
par: Morong, Fábio Ferreira
Publié: (2011)
par: Morong, Fábio Ferreira
Publié: (2011)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
par: Ávila, Charlene de
Publié: (2016)
par: Ávila, Charlene de
Publié: (2016)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
par: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Publié: (1997)
par: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Publié: (1997)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
par: Rimoli, Fancesco
Publié: (2012)
par: Rimoli, Fancesco
Publié: (2012)
Documents similaires
-
As especificidades das patentes do material genético de plantas
par: Ávila, Charlene de
Publié: (2014) -
Limites éticos a patentes biotecnológicas
par: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publié: (2020) -
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
par: Hartmann, Ricardo Machioro
Publié: (2017) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
par: Silva, Rodolfo Souza da
Publié: (2013) -
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
par: Morais, Leonardo Stoll de
Publié: (2018)