Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Gardado en:
| Autor Principal: | Naves, Bruno Torquato de Oliveira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 197 (jan./mar. 2013), p. 75-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patente, legislação, brasil. Propriedade industrial, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Propriedade industrial, brasil. Biotecnologia, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. |
| Acceso en liña: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496973 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Títulos similares
As especificidades das patentes do material genético de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2014)
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2014)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
por: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publicado: (2020)
por: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publicado: (2020)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
por: Silva, Rodolfo Souza da
Publicado: (2013)
por: Silva, Rodolfo Souza da
Publicado: (2013)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
por: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicado: (2017)
por: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicado: (2017)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
por: Morais, Leonardo Stoll de
Publicado: (2018)
por: Morais, Leonardo Stoll de
Publicado: (2018)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado: (2011)
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado: (2011)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2015)
por: Bruch, Kelly Lissandra
Publicado: (2015)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
por: Battezini, Andy Portella
Publicado: (2018)
por: Battezini, Andy Portella
Publicado: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
por: Morato, Antonio Carlos
Publicado: (2007)
por: Morato, Antonio Carlos
Publicado: (2007)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
por: Davies, Lorenice Freire
Publicado: (2015)
por: Davies, Lorenice Freire
Publicado: (2015)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2018)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
por: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicado: (2007)
por: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicado: (2007)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
por: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicado: (2023)
por: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicado: (2023)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado: (2015)
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado: (2015)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
por: Baquero, Pablo
Publicado: (2008)
por: Baquero, Pablo
Publicado: (2008)
Proteção da biotecnologia na agricultura
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado: (2012)
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado: (2012)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
por: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicado: (2011)
por: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicado: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
por: Jones, Carol Aldaire
Publicado: (1996)
por: Jones, Carol Aldaire
Publicado: (1996)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
por: Schiocchet, Taysa
Publicado: (2012)
por: Schiocchet, Taysa
Publicado: (2012)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
por: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicado: (2013)
por: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicado: (2013)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2021)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2021)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2007)
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
por: Munhoz, Leonardo
Publicado: (2018)
por: Munhoz, Leonardo
Publicado: (2018)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2005)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2005)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado: (2016)
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado: (2016)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2016)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
por: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicado: (2024)
por: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicado: (2024)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
por: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Publicado: (1997)
por: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Publicado: (1997)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado: (2013)
por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado: (2013)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado: (2011)
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado: (2011)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (1996)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (1996)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2016)
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
As especificidades das patentes do material genético de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado: (2014) -
Limites éticos a patentes biotecnológicas
por: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publicado: (2020) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
por: Silva, Rodolfo Souza da
Publicado: (2013) -
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
por: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicado: (2017) -
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
por: Morais, Leonardo Stoll de
Publicado: (2018)