Panorama internacional das patentes biotecnológicas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 197 (jan./mar. 2013), p. 75-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patente, legislação, brasil. Propriedade industrial, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Propriedade industrial, brasil. Biotecnologia, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496973 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
mā: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
I whakaputaina: (2020)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
mā: Morais, Leonardo Stoll de
I whakaputaina: (2018)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
mā: Bruch, Kelly Lissandra
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)
mā: Davies, Lorenice Freire
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)
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O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
mā: Costenaro, João Pedro do Nascimento
I whakaputaina: (2023)
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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
mā: Maciel, Karina Teresa da Silva
I whakaputaina: (2015)
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Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
mā: Baquero, Pablo
I whakaputaina: (2008)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
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A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
mā: Silva, Julia Bastos Duarte da
I whakaputaina: (2024)
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Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
mā: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
I whakaputaina: (1997)
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Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
mā: Zucoloto, Graziela Ferrero
I whakaputaina: (2013)
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O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)