Panorama internacional das patentes biotecnológicas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 197 (jan./mar. 2013), p. 75-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patente, legislação, brasil. Propriedade industrial, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Propriedade industrial, brasil. Biotecnologia, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496973 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
As especificidades das patentes do material genético de plantas
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2014)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
-н: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Хэвлэсэн: (2020)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
-н: Hartmann, Ricardo Machioro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hartmann, Ricardo Machioro
Хэвлэсэн: (2017)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
-н: Morais, Leonardo Stoll de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Morais, Leonardo Stoll de
Хэвлэсэн: (2018)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
-н: Souza, Marcos da Cunha e
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Marcos da Cunha e
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
-н: Bruch, Kelly Lissandra
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bruch, Kelly Lissandra
Хэвлэсэн: (2015)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
-н: Battezini, Andy Portella
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Battezini, Andy Portella
Хэвлэсэн: (2018)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
-н: Morato, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Morato, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2007)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
-н: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Хэвлэсэн: (2023)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
-н: Maciel, Karina Teresa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maciel, Karina Teresa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
-н: Baquero, Pablo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Baquero, Pablo
Хэвлэсэн: (2008)
Proteção da biotecnologia na agricultura
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
-н: Santos, Diogo de Almeida Viana
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Diogo de Almeida Viana
Хэвлэсэн: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
-н: Jones, Carol Aldaire
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Jones, Carol Aldaire
Хэвлэсэн: (1996)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
A litigância climática como governança ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
-н: Munhoz, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Munhoz, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
-н: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Хэвлэсэн: (1997)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
-н: Zucoloto, Graziela Ferrero
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Zucoloto, Graziela Ferrero
Хэвлэсэн: (2013)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1996)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ávila, Charlene de
Хэвлэсэн: (2016)