ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de orçamento e finanças Vol. 15, n. 165 (jan. 2019), p. 12-17 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725057616183296 |
|---|---|
| author | Vieira, Samuel de Jesus |
| author_facet | Vieira, Samuel de Jesus |
| author_sort | Vieira, Samuel de Jesus |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-00674 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Boletim de orçamento e finanças Vol. 15, n. 165 (jan. 2019), p. 12-17 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Vieira, Samuel de Jesus
Meio ambiente, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
Tributação, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Artigo de Revista
2019
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128170
http://www.governet.com.br/texto.php?cod=13457
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Versão eletrônica com acesso restrito.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/1415eae6-b308-565a-9d7c-02606d8d46ae
rvbi-00674
Boletim de orçamento e finanças Vol. 15, n. 165 (jan. 2019), p. 12-17
|
| spellingShingle | ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração Vieira, Samuel de Jesus Meio ambiente, Brasil. Política ambiental, Brasil. Sustentabilidade ambiental, Brasil. Tributação, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. |
| title | ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração |
| title_full | ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração |
| title_fullStr | ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração |
| title_full_unstemmed | ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração |
| title_short | ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração |
| title_sort | ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração |
| topic | Meio ambiente, Brasil. Política ambiental, Brasil. Sustentabilidade ambiental, Brasil. Tributação, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. |
| url | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128170 |