ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de orçamento e finanças Vol. 15, n. 165 (jan. 2019), p. 12-17 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
מאת: Gazolla, Bruno Vidal
יצא לאור: (2022)
מאת: Gazolla, Bruno Vidal
יצא לאור: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
מאת: Taglietti, Leonardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Taglietti, Leonardo
יצא לאור: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
מאת: Gonçalves, Leandro Krebs
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonçalves, Leandro Krebs
יצא לאור: (2012)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
מאת: Gonçalves, Patrícia Graziela
יצא לאור: (2019)
מאת: Gonçalves, Patrícia Graziela
יצא לאור: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
מאת: Dalto, Karla Karoline Soares
יצא לאור: (2014)
מאת: Dalto, Karla Karoline Soares
יצא לאור: (2014)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
מאת: Furlan, Melissa
יצא לאור: (2008)
מאת: Furlan, Melissa
יצא לאור: (2008)
ICMS ecológico : guerra fiscal
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
מאת: Lima, Náthani Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Náthani Siqueira
יצא לאור: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
מאת: Angelin, Rosângela
יצא לאור: (2014)
מאת: Angelin, Rosângela
יצא לאור: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
As taxas ambientais e o direito tributário
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
מאת: Blanchet, Luiz Alberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Blanchet, Luiz Alberto
יצא לאור: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)