A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Villac, Teresa |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 18, n. 98 (jul./ago. 2016), p. 35-64 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Consumidor, educação, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Educação ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
O ensino da educação ambiental
מאת: Moraes, Kelly Farias de
יצא לאור: (2015)
מאת: Moraes, Kelly Farias de
יצא לאור: (2015)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
מאת: Ellwanger, Débora Lantz
יצא לאור: (2024)
מאת: Ellwanger, Débora Lantz
יצא לאור: (2024)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
מאת: Prux, Oscar Ivan
יצא לאור: (2023)
מאת: Prux, Oscar Ivan
יצא לאור: (2023)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
מאת: Dolganova, Iulia
יצא לאור: (2010)
מאת: Dolganova, Iulia
יצא לאור: (2010)
Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas
מאת: Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho
יצא לאור: (2018)
מאת: Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho
יצא לאור: (2018)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
מאת: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
יצא לאור: (2024)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2014)
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2014)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
מאת: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
יצא לאור: (2024)
מאת: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
יצא לאור: (2024)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2024)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2024)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
מאת: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
יצא לאור: (2016)
מאת: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2019)
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
מאת: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
יצא לאור: (2022)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2012)
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2012)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2015)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
מאת: Chaves, Sandrelise Gonçalves
יצא לאור: (2012)
מאת: Chaves, Sandrelise Gonçalves
יצא לאור: (2012)
O passivo ambiental empresarial
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
A tutela constitucional dos interesses difusos
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
Agenda do setor financeiro 2018
מאת: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
יצא לאור: (2018)
מאת: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
יצא לאור: (2018)
Biodiversidade e direito
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2012)
Direito à educação - um novo repensar
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2021)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
מאת: Braga, Fabio de Almeida
יצא לאור: (2014)
מאת: Braga, Fabio de Almeida
יצא לאור: (2014)
Educação ambiental
מאת: Horta, Thais Prado
יצא לאור: (2012)
מאת: Horta, Thais Prado
יצא לאור: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2015)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2015)
פריטים דומים
-
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016) -
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2017) -
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015) -
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018) -
O ensino da educação ambiental
מאת: Moraes, Kelly Farias de
יצא לאור: (2015)