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A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Villac, Teresa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 18, n. 98 (jul./ago. 2016), p. 35-64
Ano:	2016
Assuntos:	Consumidor, educação, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Educação ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37457
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
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A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)

O ensino da educação ambiental
Autor: Moraes, Kelly Farias de
Vydáno: (2015)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
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Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
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Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
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Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
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Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Autor: Dolganova, Iulia
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Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
Autor: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Vydáno: (2024)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Autor: Correia, Ana Karina de Sousa
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Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
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Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
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A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
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Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
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Vydáno: (2022)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
Autor: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
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Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
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A tutela constitucional dos interesses difusos
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Direito à educação - um novo repensar
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A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
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