Ata uhi

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Villac, Teresa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 18, n. 98 (jul./ago. 2016), p. 35-64
Ano:	2016
Assuntos:	Consumidor, educação, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Educação ambiental, legislação, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37457
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2017)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)

O ensino da educação ambiental
mā: Moraes, Kelly Farias de
I whakaputaina: (2015)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)

Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
mā: Ellwanger, Débora Lantz
I whakaputaina: (2024)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
mā: Prux, Oscar Ivan
I whakaputaina: (2023)

Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2005)

Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
mā: Villac, Teresa
I whakaputaina: (2014)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
mā: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
I whakaputaina: (2024)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2024)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas
mā: Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2018)

Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
mā: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
I whakaputaina: (2013)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2019)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
mā: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
I whakaputaina: (2016)

Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
mā: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
I whakaputaina: (2022)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
mā: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
I whakaputaina: (2024)

Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2008)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
mā: Caleiro, Manuel Munhoz
I whakaputaina: (2013)

A tutela constitucional dos interesses difusos
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2004)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2015)

O passivo ambiental empresarial
mā: Santos, Jonabio Barbosa dos
I whakaputaina: (2005)

Educação ambiental
mā: Horta, Thais Prado
I whakaputaina: (2012)

Direito à educação - um novo repensar
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2021)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
mā: Chaves, Sandrelise Gonçalves
I whakaputaina: (2012)

Biodiversidade e direito
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1999)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2012)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2012)

Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas
mā: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2017)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2020)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
mā: Luccas, Marinete Belluzzo
I whakaputaina: (2017)

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